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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 13:40
Banco é condenado a indenizar viúva
A instituição deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais a viúva do cliente que teve seu nome inscrito indevidamente após sua morte
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:20
Acusado de matar em churrascaria deve ir a júri popular
O acusado teria esfaqueado a vítima, levando-a a morte. O motivo do crime seria desentendimento ao consumo de bebida alcoólica
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 16:00
Dois acusados de homicídio são condenados
Os acusados foram condenados à pena de 12 anos de reclusão por atirar contra um homem por motivo torpe, causando a sua morte
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 15:10
MPRJ denuncia casal responsável por torturar criança de 2 anos em Rio das Pedras
Os acusados poderão ser sentenciados a até 38 anos de prisão pelos maus-tratos cometidos contra a criança, levando-a a morte
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:40
MP obtém condenação de assaltantes que mataram estudante na USP
Um dos acusados foi condenado a 20 anos de reclusão, enquanto o outro foi condenando a 14 anos de reclusão, pelo crime de roubo seguido de morte
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:55
Fatalidade: Empresa é absolvida de pagar indenização a herdeiros de trabalhador morto por um raio
A Turma isentou a empresa da responsabilidade pela morte do trabalhador por entender que o acidente decorreu de um fenômeno natural
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 17:30
Reincidente, estuprador de menina de 4 anos é condenado a doze anos
O acusado, além de ter praticado atos libidinosos com a criança, ameaçou ela e sua família de morte, caso os fatos chegassem à polícia
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 18:50
Família consegue UTI para criança em hospital particular
A criança de dois anos que corre risco de morte em razão de uma dengue hemorrágica deverá se internada em uma UTI imediatamente
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:10
Com registro no INPS, mulher legitima-se a receber seguro do companheiro
A esposa do falecido conseguiu comprovar a união estável do casal e conseguirá receber o valor do seguro de vida pela morte do marido
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:20
TJ-PR mantém condenação de acusada de matar criança
Acusada foi condenada a pena de 21 anos e quatro meses de prisão pela morte de um menino de seis anos, em abril de 1992
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 15:20
MP concorda com pedido de prisão temporária de PMs suspeitos de matar adolescente
Os cinco policiais acusados de serem autores da morte do adolescente de 16 anos deverão ser presos preventivamente até o julgamento
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 16:50
Médico auxiliar também deve responder pela prática de homicídio culposo
O médico esqueceu compressa cirúrgica no abdome da paciente durante cirurgia de cesariana, o que acabou resultando na morte da paciente
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 17:30
Negada liberdade para acusado de participar de aborto
Acusado de participar de um aborto, que resultou em morte da vítima, e ocultação de cadáver alega constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Menino de 11 anos atropelado em MS sofreu fraturas e fez cirurgia plástica
Garoto sofreu duas fraturas na perna direita e não corre risco de morte. Testemunhas disseram à polícia que condutor fugiu sem prestar socorro
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:52
Homem morre dentro de cela da Delegacia da Mulher em Goiânia
Vítima foi presa por suspeita de sequestro e agressão à ex-companheira. Circunstâncias da morte serão investigadas pela Delegacia de Homicídios.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:50
Condenado piloto por naufrágio de lancha no Paranoá
O réu é acusado de agir de forma imprudente e negligente ao pilotar uma lancha que naufragou, levando duas moças à morte por afogamento
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:58
Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada
outras duas oportunidades, quando, inclusive, a ameaçou de morte", considerou o relator
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 13:09
Direito e Política, Ciência e Teoria

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte teu direito de
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:10
Mãe que levou droga a filho preso cumprirá pena por tráfico em regime aberto
A mãe do detento alega que levou a droga para o presídio para proteger o filho, que vinha sofrendo ameaças de morte por dívidas
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:23
Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário

Na Teoria Geral do Direito a prescrição é a morte da ação que tutela o direito, pelo decurso do tempo previsto em lei para esse fim

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